Espaço Realizar
Espaço Realizar — CNPJ 32.769.233/0001-40 é a controladora dos dados pessoais tratados no atendimento. O encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41) é André Felipe — contato: [email protected].
Dados de identificação e contato do paciente e dos responsáveis (nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail, endereço), dados de convênio e financeiros, e dados de saúde registrados no prontuário (avaliações, evoluções, relatórios, metas e documentos).
Para prestar o atendimento em saúde, manter o prontuário, agendar e confirmar sessões, emitir notas fiscais, cobrar e prestar contas a convênios, cumprir obrigações legais e regulatórias e, quando autorizado, enviar informações pelo portal dos pais.
Tutela da saúde, por profissionais de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"); execução de contrato (art. 7º, V); exercício regular de direitos (art. 7º, VI); e consentimento do titular ou responsável quando exigido (art. 7º, I e art. 14, para crianças e adolescentes).
Somente com quem é necessário para o atendimento e a gestão: profissionais da equipe, operadoras de convênio, prefeitura (nota fiscal), contabilidade e fornecedores de tecnologia que guardam os dados com sigilo. Não vendemos dados.
O prontuário é guardado por no mínimo 20 anos após o último registro (Lei 13.787/2018). Os demais dados, pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais (por exemplo, fiscais).
Acesso individual por usuário e senha, permissões por função, verificação em duas etapas, registro de quem acessou cada prontuário, conexão criptografada (https) e cópias de segurança.
Você pode pedir: confirmação do tratamento, acesso e cópia dos dados, correção, anonimização ou eliminação do que não for obrigatório guardar, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (LGPD, art. 18). Fale com o encarregado; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).